“Onze anos de Produção Pesqueira no Município de Arraial do Cabo – RJ, Brasil”
O Município de Arraial do Cabo é um dos núcleos pesqueiros mais tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, onde a atividade apresenta grande importância econômica e social. A pesca beneficia direta e indiretamente 80% da população cabista, sendo que a produção pesqueira anual é estimada em torno de 2.000 t-ano (3% do desembarque no Estado do Rio de Janeiro). A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) vem monitorando os desembarques da pesca artesanal na Marina dos Pescadores desde 1992, construindo assim, um banco de dados ímpar para o estudo, a médio prazo, da exploração dos recursos pesqueiros locais. O presente trabalho vem apresentar resultados deste monitoramento da pesca em três vertentes: a) Caracterização da atividade de pesca, da produção, esforço e CPUE durante 11 anos de monitoramento; b) Análise da distribuição espacial das pescarias em 1994; c) Discussão sobre o Rendimento Máximo Sustentável e o gerenciamento da pesca em Arraial do Cabo. A caracterização da frota pesqueira foi realizada através de entrevistas com os mestres de pesca e proprietários de embarcações. O acompanhamento dos desembarques foi feito diariamente entre 1992 a 2002, na Marina dos Pescadores, registrando-se o nome da embarcação, a localização dos pesqueiros onde ocorreu a pescaria, a arte de pesca utilizada, o tempo de pesca (Esforço de Pesca) e a captura por espécie (kg). As espécies foram identificadas taxonomicamente e ordenadas de forma decrescente por ordem de captura. Para o estudo da distribuição espacial, os dados de captura total e por arte de pesca foram reagrupados em sub-blocos oceânicos estatísticos de “Mardsen”. Para o cálculo do Rendimento Máximo Sustentável (RMS), tanto para a pescaria agregada (Total) como para a pescaria de enchova (Pomatomus saltatrix) foram utilizados os modelos de excedente de produção (Surplus Production Models) de Schaefer e Fox. Foram contabilizadas 217 embarcações distribuídas entre traineiras (11) botes “boca aberta” (182) e canoas (24). As principais pescarias incluiram a pesca de cerco com traineira; a pesca de rede de armar; a pesca de linha a pescaria de espinhel e a pesca de retinida para a captura de elasmobrânquios. Um total de 82 espécies sendo 65 de peixes ósseos (Actinopterygii), 12 de peixes cartilaginosos (Chondrichthyes) e 5 espécies de invertebrados (Crustáceos e Moluscos) participaram dos desembarques de pesca. A produção total no período foi de 18.821.477 kg, apresentando uma média e desvio padrão anual de 1.711.043 ± 621.520 kg. O esforço correspondeu a um total 527.286 h de pesca, resultando em um esforço médio e desvio padrão anual de 47.935 ± 13.183 h de pesca. A CPUE no período variou entre 24 – 67 kg/h, sendo que a média e desvio padrão anual foi igual a 37,45 ± 14,68 kg/h. Os peixes ósseos foram predominantes nos desembarques representando 79,27% da captura total. As espécies mais representativas foram a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), a enchova (Pomatomus saltatrix), a espada (Trichiurus lepturus), o bonito pintado (Enthynnus alleteratus), a cavalinha (Scomber japonicus), o xerelete (Caranx latus) e o dourado (Coryphaena hippurus). Análise de variância bifatorial indicou que tanto a captura quanto o esforço de pesca variaram significativamente em função dos anos e dos meses de monitoramento. Já as variações da CPUE foram significativas somente entre os anos e não entre os meses do ano. Em relação a distribuição espacial no ano de 1994, a captura agregada foi mais expressiva nos sub-blocos 4222-4 e 4223-2, as capturas com redes de cerco nos sub-blocos oceânicos 4222-4 e 4122-3 e a pesca de linha nos sub-blocos 4223-2 e 4123-1. A pesca de espinhel distribuiu-se nas áreas mais afastadas da costa, com maiores capturas nos sub-blocos 4223-2 e 4123-1. Utilizando-se o modelo de Schaefer, encontrou-se um RMS para a pescaria artesanal multiespecífica de Arraial do Cabo igual a 1.940.743 kg-ano a um esforço de pesca igual a 58.202 horas-ano. Já o Modelo de Fox encontrou um RMS igual a 1.983.913 kg-ano a um esforço de 81.435 horas-ano. Para a enchova, o RMS foi igual a 256.772 kg-ano a um esforço de pesca igual a 16.457 horas-ano e 279.081 kg-ano a um esforço de 25.392 horas-ano pra Schaefer e Fox respectivamente. A atividade pesqueira em Arraial do Cabo possui características das pescarias artesanais da costa brasileira, contando com uma frota pesqueira de pequeno porte, pouca autonomia de mar e atuando em pesqueiros junto ao litoral. Apesaar da riqueza de espécies que participam dos desembarques, um número relativamente pequeno delas proporciona as maiores capturas locais. A produção agregada de pescado em Arraial do Cabo manteve-se dentro de limites razoáveis de exploração. No entanto, a produção da enchova mostrou sinais de esforço excessivo e uma possível sobrepesca sobre o estoque, de forma que, enquanto mecanismos compensatórios nas capturas multiespecíficas estabilizam a produção pesqueira agregada, estoques individuais de determinadas espécies podem estar sendo submetidos à sobrepesca.
Tese de Mestado na UFF por Paulo José de Azevedo Silva, em 29 março 2004 (Resumo).
Pesquisa realizada por Equipe Dive Brasil – em busca de um desenvolvimento sutentável.